MANIFESTO PELA DESCENTRALIZAÇÃO DO ESTADO

Atualmente fala-se muito de descentralização, começando pelos líderes dos partidos e acabando nos autarcas.

Mas afinal o que se pretende com a descentralização?

Vamos ver, olhemos para a questão dos organismos que muitos propõem mudar para outras cidades…

Tudo bem, mas isso é descentralização? Quem passa a ser responsável pelo organismo que muda de cidade? Não serão as instituições as mesmas? Vai haver alteração à orgânica do estado?

A resposta a tudo isto é não.

Ou seja, vamos ter muita gente contente, o presidente da Câmara do Porto, os líderes partidários, muitas bandeiras, foguetes e inaugurações … e tudo fica na mesma.

Descentralizar …

… é passar competências que estão na organização central do estado e entregá-las às autarquias, não é passar sedes de organizações que devem ser centrais para outras regiões e continuar tudo na mesma;

… é, por exemplo, passar as competências das lojas do cidadão para as autarquias, qual a razão para haver tantos escritórios regionais (centralizados) quando temos as câmaras municipais que podem fazer o mesmo trabalho?

Mas para que tudo isso aconteça é preciso reorganizar o estado, mais de 300 câmaras municipais e mais de 3.000 freguesias não fazem sentido num país com a nossa dimensão.

Se não for mudada a mentalidade existente que não pensa para além do que já existe nada vai ser alterado no quadro do centralismo português.

Concordo com a regionalização, mas se mais nada mudar será apenas mais um nível de autarquias que é criado e na realidade estamos a começar a casa pelo telhado.

Transformemos Portugal num país mais dinâmico, como menos burocracia. Algumas ideias para uma verdadeira reforma do estado e respetiva descentralização:

1.       Alterar a estrutura de municípios – Fazer um estudo para ver quais devem ser divididos por serem grandes demais e quais se devem juntar por serem pequenos demais;

2.       Analisar bem as juntas de freguesia e ver até que ponto não são apenas delegações das camaras municipais;

3.       Passar as atribuições das lojas do cidadão para os municípios;

4.       Criar as regiões na base do estudo feito.

Em resumo, uma organização em que em vez de câmaras municipais e juntas de freguesia passe a haver regiões, bem mais abrangentes que as câmaras municipais atuais e municípios mais pequenos que tenham competências que sirvam mais de perto e melhor as populações.

Estas ideias são uma base para o que acho deveria ser a verdadeira discussão sobre a descentralização, porque acho que o primeiro passo para que o nosso país possa ser mais equilibrado entre o interior quase deserto e o litoral passa por uma verdadeira revolução (ou reforma, chamem o que quiserem) na orgânica do estado.

É difícil fazer, sim, todas as revoluções são difíceis, mas se não se fizer vamos continuar a falar de descentralização durante muitos anos.

Por fim e em resumo e de forma muito simples, atribuir à organização central do estado o que é estrutural e atribuir ao estado descentralizado o que é das populações, isto é, o dia a dia.